Processo de cidadania italiana nos Estados Unidos: minha experiência

Há algumas semanas, fez um ano do dia em que recebi a confirmação do reconhecimento da minha cidadania italiana. Como sei que esse é um assunto que interessa muita gente e gera muitas dúvidas, acabei abrindo uma caixinha de perguntas lá nos meus stories no Instagram – aproveita e já segue – e eu recebi muitas perguntas. Como o assunto repercutiu muito – e como na época em que eu fiz o processo de reconhecimento da minha cidadania italiana achei poucos relatos de casos similares ao meu – de reconhecer a cidadania nos Estados Unidos – resolvi documentar o processo neste post. Quem sabe meu relato pode ajudar brasileiros que moram aqui e têm dúvidas sobre isso.

Antes de mais nada, gostaria de explicar que eu não sou especialista no assunto. Tudo o que vou compartilhar aqui é o que eu sei e também se refere ao meu processo. Reconhecimento de cidadania italiana é um assunto com muitas vertentes e vários pormenores. De antemão, já deixo a sugestão: se você pretende começar essa jornada, o grupo Cidadania Italiana – Área Livre – no Facebook – é uma verdadeira bíblia no assunto.

UPDATE – LEIA POR FAVOR: gostaria de deixar claro desde já que o intuito deste post é compartilhar a minha experiência. Não adianta me mandar email nem mensagens com perguntas sobre o tema – de novo: eu não sou especialista. Tudo que eu sei está no post. Desde que publiquei esse material, tenho recebido contatos de pessoas querendo fazer perguntas específicas ou às vezes perguntando coisas que estão respondidas no post. Então, se o assunto te interessa, leia com atenção e procure o grupo indicado para outras perguntas. 

Minha história

Antes de começar, quero contextualizar sobre o meu caso. Meu nome completo é Laura Peruch Mezzari. Os dois lados da minha família, tanto da minha mãe, quanto do meu pai, têm origem italiana. Cresci sabendo das nossas raízes e até mesmo da possibilidade de reconhecimento da cidadania. Entretanto, sempre soube que a fila para fazer o processo nos consulados italianos do Brasil era gigante e nunca fui atrás de me aprofundar no caso. Em 2014, mudei para os Estados Unidos (Nova York) com meu marido e, na mesma época, minha irmã mudou para Paris, na França, para fazer um doutorado. Minha irmã foi com o visto de pesquisadora e aproveitou sua mudança pra lá para ir atrás da documentação e fazer o reconhecimento da cidadania italiana dela.

• Se você quiser saber mais sobre a minha mudança para os EUA, pode escutar o primeiro episódio do meu podcast.
• Também contamos nossa história neste vídeo do Youtube.
• Já a história da minha irmã está narrada no episódio 14.

Durante todo o ano de 2014, minha irmã ficou pesquisando e organizando os documentos que seriam necessários para dar entrada no processo dela, que seria feito via nosso bisavô materno (Peruch).  Isso envolveu idas a cartórios próximos à nossa cidade natal, Meleiro-SC. Meus pais foram atrás de todos esses documentos. Infelizmente, todo o dossiê dos documentos acabou empacando numa questão: faltava a certidão de casamento do nosso bisavô. Não conseguimos esse documento de maneira nenhuma. Até que minha irmã se deu conta que o filho dele, nosso avô materno, nascido no Brasil, também era cidadão italiano – ele não foi registrado como italiano quando nasceu, mas foi reconhecido depois de adulto. Minha irmã organizou tudo e levou ao consulado do seu local de residência – o consulado italiano em Paris – que aceitou nosso avô como o antepassado dante causa,  “aquele que dá causa”, aquele que te dá o direito à cidadania. Assim, no final de 2015 – três meses após a entrega da papelada e abertura do processo – a cidadania italiana da minha irmã já havia sido reconhecida.

Numa conversa por telefone logo depois, ela sugeriu que eu aproveitasse o fato de estar morando nos EUA e que a fila do consulado daqui certamente era menor que a do Brasil, e que fosse atrás disso pra mim também, já que a documentação estava toda pronta. Na época, abril de 2015, o consulado italiano em Nova York ainda marcava horários para dar entrada em processo de reconhecimento de cidadania por telefone. Hoje, você consegue fazer isso pelo site deles. Consegui um horário para dezembro de 2016, mais de um ano e meio depois da minha ligação.

Em dezembro de 2016, no dia e horário marcados, compareci ao consulado italiano em Nova York com todos os documentos em mãos. Para a minha frustração, o consulado negou o meu pedido. Não aceitou o meu avô materno como o antepassado dante causa. Alegou que eu deveria trazer os documentos do antepassado que havia nascido na Itália. Mesmo argumentando sobre o caso da minha irmã, não teve conversa. Saí de lá bem frustrada – e fui muito mal atendida, diga-se de passagem. Disseram que eu deveria reunir o restante da documentação e entrar em contato com eles quando tivesse tudo em mãos para me encaixarem em outra visita.

Não dei a batalha por vencida e passei o ano de 2017 tentando me fazer ser ouvida. Até carta para o cônsul italiano em Nova York eu enviei. A certa altura, percebi que era a minha palavra contra a deles e eles não cederiam. Cheguei até a compartilhar o caso lá no grupo do Facebook. Algumas pessoas falaram que minha irmã tinha dado sorte em Paris com o caso dela, que realmente quem passa o direito de cidadania é a pessoa nascida na Itália. Enfim, fica aí o questionamento eterno, hehe.

Perdi uma batalha, mas não a guerra. Como sabia que a família Mezzari também é de origem italiana, fui atrás de ver quem da família tinha nascido na Itália e imigrado para o Brasil. A resposta? Meu bisavô, pai do meu avô paterno – nasceu na Itália, casou e faleceu no Brasil. Conseguimos a certidão de nascimento dele entrando em contato com o comune onde ele foi registrado na Itália. Meus pais foram atrás dos documentos restantes que estavam no Brasil e assim montei meu dossiê. Em março de 2018, fui novamente ao consulado – depois de pedir um horário por e-mail, conforme prometido por eles e dei entrada no processo de reconhecimento da minha cidadania italiana. 14 meses mais tarde, em maio de 2019, recebi o e-mail do consulado confirmando o reconhecimento da minha cidadania.

Agora, com esse breve relato e explicação, vou quebrar o post em vários tópicos:

A entrada no processo – como proceder? O que é necessário?

Muita gente não sabe nem por onde começar um processo de reconhecimento de cidadania italiana. Acho que vale lembrar que há duas maneiras: ou você dá entrada no processo no consulado italiano do lugar onde você mora (o que eu fiz) ou você vai para Itália, precisa morar um tempo lá e faz o reconhecimento pelo comune. Eu não sei detalhes desse processo na Itália, portanto, novamente sugiro o grupo no Facebook que tem muitos relatos e dicas.

Se você decide fazer por via consular, não tem mistério. Em tese, é marcar um horário para ser atendido e aparecer lá no dia e horário com os documentos em mãos. O que pode levar tempo e ser a parte mais exaustiva do processo é levantar todas as certidões – muitas vezes você precisa ser um verdadeiro agente do FBI para descobrir onde certas certidões estão.

PS: existe também o processo judicial. Uma antiga lei italiana determinava que as mulheres italianas não transmitiam a cidadania para seus descendentes, apenas os homens. Em 1975 e 1983, a Corte Constitucional da Itália invalidou essa regra por ser anticonstitucional, mas autoridades administrativas interpretaram que a decisão da Corte não poderia ser aplicada a casos ocorridos antes de 1948, data de entrada em vigor da Constituição. Devido a essa restrição, os descendentes de uma mulher italiana nascida antes de 1º de janeiro de 1948 devem recorrer ao Tribunal Civil de Roma para ter o direito à cidadania reconhecido (Fonte).

Basicamente, é isso que você precisa saber:

• O que eu aconselho, em primeiro lugar, é entrar no site do consulado onde você deseja fazer o reconhecimento da cidadania italiana e checar quais os documentos são exigidos. Você pode clicar aqui e conferir os documentos que pedem no consulado de NYC.
• Basicamente, você precisa levar as certidões de nascimento, casamento e morte de todas as pessoas, partindo de você até a pessoa que nasceu na Itália. No meu caso, precisei juntar as certidões minhas, do meu pai, meu avô e meu bisavô, além de alguns formulários preenchidos, que estão disponíveis para download no site do consulado.
• Todas as certidões precisam ser traduzidas para italiano (tradução juramentada) apostiladas. Fiz esse processo todo no Brasil, em Florianópolis.
• O Consulado em Nova York recebe solicitações de residentes do Estado de Nova York, Connecticut, New Jersey Jersey (Bergen, Essex, Hudson, Hunterdon, Mercer, Middlesex, Monmouth, Morris, Passaic, Somerset, Sussex, Union and Warren Counties only) e Bermudas. Ou seja, é necessário provar residência nesses estados.
• Outra coisa: na época que eu dei entrada no meu processo, tínhamos o visto de trabalho aqui nos EUA. Você não pode ser turista nem estudante. Levei as petições que mostravam o quanto tempo ainda poderíamos morar nos EUA, além é claro do meu passaporte.
• Se você atende a todos os requisitos, eu sugiro criar a conta no sistema do consulado e ver quais são as datas disponíveis. São poucos horários por semana, então, provavelmente, você não vai conseguir um horário imediatamente. Por isso, sugiro que marque assim que possível.

Agora, um detalhe importante: apesar de não estar descrito no site do consulado italiano em NYC, solicitaram que eu providenciasse também as certidões de nascimento e falecimento (se fosse o caso) de todos os cônjuges, ou seja, do meu marido, da minha mãe, da minha avó e da minha bisavó. Tive que traduzir para italiano também. Depois, fiquei sabendo que é prática comum do consulado italiano em NYC pedir isso. Não precisei marcar outro horário para isso – pude enviar tudo pelo correio.

Atualização: vale checar o site do consulado – eu não sei se é por conta da pandemia ou se é uma medida permanente, mas eles mudaram um pouco o processo de aplicação e agora eles pedem que os docs sejam enviados pelo correio. No site, você encontra uma check list e instruções.

Quanto custa?

A taxa consular para dar entrada no processo de cidadania é de € 300 (trezentos euros). Fora isso, tive também gastos com emissão de certidões, tradução, apostilamento e correio internacional. Além disso, tive que retificar meus dois sobrenomes. Calculo que gastei em torno de R$7 mil sem contar a taxa consular.

A retificação dos sobrenomes

Fui registrada como Laura Peruchi Mezari – quando na verdade os sobrenomes são Peruch Mezzari. Para poder dar entrada no processo, os sobrenomes devem bater em todas as certidões. Não poderia apresentar meus documentos com sobrenomes diferentes ao meu antepassado da Itália. Por isso, tive que fazer dois processos de retificação. Já tinha mudado Peruchi para Peruch quando minha irmã fez o processo dela. E tive que mudar o Mezari para Mezzari quando decidi fazer o reconhecimento da cidadania por esse sobrenome. Ah, já prevendo como o consulado implica com qualquer mínimo detalhe, também emiti um passaporte brasileiro novo com meu “novo” nome.

PS: o processo de retificação foi feito com advogado no Brasil. Cada um dos processos deve ter custado R$1000 e, no geral, em pouco mais de 30 dias a retificação foi concluída.

Quanto tempo demora?

A partir do momento que entreguei os documentos no consulado, eles me deram um prazo de 14 meses. E levou exatamente 14 meses. Não sei como está o prazo hoje. Minha linha do tempo:

• Abril de 2015: marquei meu horário para dezembro de 2016.
• Dezembro de 2016: compareci no consulado com os documentos, meu caso foi negado.
• 2017: fiquei tentando reverter o caso e comecei a juntar os documentos do outro sobrenome.
• Março de 2018: compareci ao consulado para apresentar o novo caso.
• Maio de 2018: entreguei os documentos que faltavam
• Maio de 2019: confirmação do reconhecimento da cidadania
• Julho de 2019: tirei meu passaporte italiano

Atualizaç

ão: checando o site do consulado italiano em NYC, vi que o tempo de processamento para candidatos elegíveis é de de 24 meses. 

Você contratou assessoria?

Não, fiz tudo sozinha, com a ajuda dos meus pais, da minha irmã e de uma amiga querida de minha irmã que mora na Itália e conseguiu a certidão da minha bisavó pra mim.

E se eu quiser ter a cidadania americana também? Atrapalha?

O Brasil permite dupla ou múltiplas nacionalidades desde que sejam por: nascimento em território estrangeiro sendo filho de pais brasileiros, ascendência estrangeira (filhos ou descendentes de nacionais de países que garantem cidadania – Itália, por exemplo) e, finalmente, por imposição estrangeira (Green Card, por exemplo).

• Site do Itamaraty

Cidadania italiana ajuda a morar nos EUA?

De uma maneira geral, não ajuda muito não. Um dos jeitos mais comuns para alguém morar nos EUA é através de um visto de trabalho e ter a cidadania italiana não facilita, o processo é o mesmo. Há, porém, alguns detalhes relacionados à cidadania italiana e imigração para os EUA:

• Com uma cidadania italiana, a pessoa pode se aplicar para o Visto E-2, que é um Visto de Não-Imigrante (ou seja, não é uma residência permanente e nem leva de forma direta ao Green Card). Para que a pessoa seja elegível a esta categoria de visto, ela precisa primeiro possuir a cidadania de um dos países que possuem um tratado de livre comércio com os Estados Unidos: a Itália seria um desses países, o Brasil não. Por isso, brasileiros que possuem um dupla cidadania de algum dos países que fazem parte deste acordo comercial com os Estados Unidos (a maioria dos países da Europa têm este acordo, com exceção de Portugal e Grécia. A lista completa fica disponível no site da USCIS), podem aplicar para o Visto E-2, desde que cumpram obviamente os demais requisitos do visto, e o principal fator seria o investimento. Não existe um valor fixo estabelecido pela imigração e o investimento deve ser coerente com o tipo de negócio que o aplicante estará abrindo. Outro detalhe do Visto E-2 é que o aplicante principal (que é quem possui a cidadania, italiana neste caso) somente terá permissão para trabalhar no negócio investido. Entretanto, o cônjuge recebe o Work Permit, e assim pode trabalhar onde quiser. E seria por esta razão que existe uma possibilidade de através deste cônjuge, de repente ter o seu Green Card patrocinado por uma empresa americana.

A D4U USA LAW GROUP é uma empresa especialista neste e em outros tipos de visto. Você pode entrar em contato por meio do e-mail atendimento@d4uusa.com para mais detalhes.

• Outro benefício da cidadania italiana seria no que diz respeito ao visto O. Trata-se de um visto especial de trabalho para pessoas com habilidades excepcionais no esporte, nas artes, nos negócios ou na ciência. É um visto bem complexo se levarmos em conta a preparação dos documentos e provas que evidenciam que o candidato preenche pelo menos três das oito possibilidades pressupostas pelo visto para o O-1A e três das seis para o O-1B , que pode ser usado para qualquer campo de atuação nos EUA. O candidato precisa demonstrar habilidades extraordinárias, termo aplicado a pessoas de negócios, cientistas, educadores, atletas, artistas e animadores. Quem tira esse visto com a cidadania brasileira recebe um carimbo de apenas três meses, o que obriga a pessoa a ter que ir no consulado americano renovar o visto quando sai dos Estados Unidos depois que esse prazo expira. Quando você tem uma cidadania italiana e tira esse visto com seu passaporte italiano, esse prazo é de 2 anos, o que dá muito mais flexibilidade para o imigrante.
• Além disso, quem tem passaporte italiano não precisa de visto de turismo para entrar nos EUA – basta solicitar o Esta, que é uma autorização de viagem que pode ser feita online.

• Conheça o EB2 – visto para profissionais acima da média.
• Podcast: como imigrar para os EUA?
• Visto para os EUA: guia básico com algumas modalidades e informações

Esses foram as principais dúvidas que eu recebi lá no Instagram. Espero que meu relato seja útil!